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Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretária: MARIA BENEDITA CASTRO AMARO
Endereço: Rua Prefeito Artêmio Araújo, s/n, próximo a creche Rosa Maria Cardoso
CEP: 67033 210
Telefone: (91) 9916-34021
Horário de atendimento: 08:00 ás 12:00 / 14:00 às 18:00
Email:contato.assistencia@prefeituraoeiras.com.br


Competência

Executa programa, projetos e/ou serviços da Política de Assistência Social, buscando garantir o acesso ao direito de proteção de todos os habitantes do município, por meio da política pública de Proteção Socioassistêncial, com a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do Trabalho e Inter- Institucional, e política pública de Segurança Alimentar e Nutricional.

Objetivos

Propiciar a inclusão e a garantia de direitos para crianças, adolescentes, idosos, população em situação de rua, pessoas com deficiência e direitos violados;

Prevenir situações de risco social dos munícipes;

Fortalecer vínculos familiares e comunitários;

Apoiar o trabalhador, desenvolvendo ações de qualificação profissional e geração de renda;

Apoiar as organizações da sociedade civil, fortalecendo o controle social em todas as suas formas;

Garantir o direito humano à alimentação adequada, por meio da execução da política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Servicos: Programas e Projetos

Proteção Socioassistencial

A Secretaria desenvolve programas, projetos e serviços voltados à Proteção Socioassistencial nas áreas de Proteção Social Básica, que contribui para a prevenção de situações de risco pessoal e social dos cidadãos; Proteção Social Especial, que atua nos casos em que há violação de direitos; e Gestão do Trabalho e Articulação Inter-Institucional, que intermedia a área de geração de emprego e renda, além de organizar e incentivar o exercício do controle social.

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Tem como objetivo prevenir situações de risco social por meio do desenvolvimento de programas, projetos, benefícios e serviços dirigidos à população em situação de vulnerabilidade social. Tem como finalidade fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

Serviços

Centro de Referência de Assistência Social- Cras

Atualmente, Oeiras do Pará possui X Cras, que já se tornaram referência nos serviços oferecidos à população. São eles:

Programa de Atenção Integral a Família – PAIF

Desenvolve ações e serviços básicos continuados para famílias em situação de vulnerabilidade social na unidade do CRAS. Em 2010, Oeiras atendeu mais de XX mil famílias através do programa.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Atende crianças e adolescentes vítimas da exploração indevida de trabalho infantil em áreas urbanas e rurais. É realizado por meio de concessão de bolsas mensais e financiamento de jornada ampliada. Em um ano mais de 60 pessoas foram beneficiadas.

Programa Bolsa Família

Visa combater a fome e pobreza de famílias em situação de risco. Em 2010, o espaço de atendimento do Bolsa Família de Oeiras do Pará foi totalmente revitalizado com novos computadores, ambientes climatizados, guichê e salas de espera. Atualmente, o município beneficia cerca de xx mil famílias.

Programa Projovem Adolescente

Integra o Programa Nacional de Inclusão de Adolescentes com idade entre 15 e 17 anos incompletos, proporcionando atividades socioeducativas em grupos, com atendimentos individuais e familiares. Atualmente, ganhou mais um espaço composto de salas de informática e multiuso, espaço para aulas de artes marciais e laboratório de aulas práticas e teóricas de rádio beneficiando mais de 1.100 adolescentes.

 

Orientação Social

Realiza atendimentos emergenciais aos cidadãos de Oeiras do Pará em situação de risco pessoal e social com doações de benefícios eventuais para suprir diversas necessidades (cesta básica, enxoval, óculos, muletas, cadeiras de rodas, passagens, entre outros), proporcionando ainda, atendimento social e jurídico gratuitamente à população. Só em 2010, mais de sete mil atendimentos foram realizados no município.

 

Serviços

 MÉDIA COMPLEXIDADE

 Serviço de orientação e acompanhamento psicossocial (SOAP)

Trabalha com orientação e apoio especializado a indivíduos, famílias, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vítimas de qualquer tipo de violência. Realizou no ultimo ano mais de 300 atendimentos.

Conselhos Municipais

A Gestão do Trabalho apóia administrativo aos Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI); e o Conselhos Tutelares I, II, e III.

Oficinas e Cursos

A Secretaria de Assistência Social oferece ainda por meio da Gestão do Trabalho oficinas e cursos com objetivo de desenvolver várias habilidades nas áreas de trabalhos manuais e serviços.

AÇÕES REALIZADAS

Programa Ação de Cidadania

É um programa municipal contínuo e itinerante, pois percorre semanalmente todos os bairros do município oferecendo diversos serviços, entre eles: emissão de documentos, vacinação, dentista, clínico geral, assistência social, assistência jurídica, cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Idoso, alistamento militar, corte de cabelo, teste de HIV e outras atividades.

Campanha Natal Solidário

A Campanha é realizada no município há seis anos e tem como objetivo despertar a importância da solidariedade, proporcionando um Natal único as crianças de Oeiras. Ela percorre todos os bairros da cidade levando diversas atrações, animações e brincadeiras com o Papai Noel, que realiza a tradicional entrega de brinquedos as crianças.

Baile da Terceira Idade

É um baile dançante direcionado aos idosos atendidos nos Centros de Referencia de Assistência Social (Cras) do município, com o objetivo de valorizar o idoso fortalecendo sua inclusão na sociedade. Com muita alegria e diversão, mais de 600 idosos já participaram da iniciativa.

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